Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12

Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

Por Leo Lopes.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:50

Processos por crimes de trânsito caem 62% em 2020

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, registro de novos processos vem caindo anualmente desde 2014.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 15:13

Projeto pune violência política e profissional de gênero

Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:49

Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:22

No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 14:45

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 09:19

Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:10

Afastado pelo INSS, advogado usa OAB do irmão para conduzir audiência

Juíza do Trabalho determinou que sejam oficiados OAB, MPF e INSS.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 15:41

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 12:42

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

A norma não trata expressamente da justa causa.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:17

Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula

Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:57

TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 10:59

Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória

O Citibank deverá pagar indenização.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:46

JF rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos

O fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 14:38

Comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento ao rejeitar um agravo que buscou a comprovação posterior em um caso regido pelo CPC/2015.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 17:14

Ao conceder Habeas Corpus, Barroso cita tendência do STF de descriminalizar uso de drogas

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 15:09

Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária

A situação é denominada pela doutrina como período de “limbo jurídico previdenciário”.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:47

Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66

A ação de separação foi ajuizada amigavelmente pelos cônjuges, com condições pré-estabelecidas em relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:00

Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém condenação de casal por agressão a vizinha

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 3397

Por Leo Lopes.

Relatório do CNJ mostra que, apesar do aumento da frota e do número de condutores habilitados, registro de novos processos vem caindo anualmente desde 2014.

Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão.

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.

O entendimento é da Terceira Turma.

Juíza do Trabalho determinou que sejam oficiados OAB, MPF e INSS.

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.

A norma não trata expressamente da justa causa.

Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.

MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.

O Citibank deverá pagar indenização.

O fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou esse entendimento ao rejeitar um agravo que buscou a comprovação posterior em um caso regido pelo CPC/2015.

Barroso entendeu que pequeno quantidade de sementes representa porte para consumo pessoal.

A situação é denominada pela doutrina como período de “limbo jurídico previdenciário”.

A ação de separação foi ajuizada amigavelmente pelos cônjuges, com condições pré-estabelecidas em relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.

A decisão foi unânime.

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